A Versão 63 do banco de dados traz novas Portarias Senatran, além de 5 novas Resoluções Contran. Leia tudo!
Fonte: CONTRAN/SENATRAN Publicado em:
PORTARIAS NOVAS
Foram inseridas, nesta atualização, 2 novas Portarias no aplicativo, todas elas da SENATRAN.
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Portarias.
RESOLUÇÃO CONTRAN NOVA
Foram publicadas 5 Resoluções Contran, são elas:
Resolução Contran 997/23, Altera a Resolução CONTRAN nº 951, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores.
Resolução Contran 998/23, Altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Resolução Contran 999/23, Altera a Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade em meio digital.
Resolução Contran 1.000/23, Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024.
Resolução Contran 1.001/23, Altera a Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Resoluções.
RESOLUÇÕES CONTRAN ALTERADAS
Foram feitas alterações em 4 Resoluções Contran, são elas:
Resolução Contran 789/20 - Foi alterado o artigo 48, inciso IV e artigo 57, inciso I, alínea B nesta Resolução, por meio da Resolução Contran 1.001/23.
Resolução Contran 809/2 - Foi alterado o Anexo I e II nesta Resolução, por meio da Resolução Contran 999/23.
Resolução Contran 886/21 - Foi alterado o Anexo I nesta Resolução, por meio da Resolução Contran 998/23.
Resolução Contran 951/22 - Foi alterado o artigo 8 e Anexo I nesta Resolução, por meio da Resolução Contran 997/23.
Para conferir as resoluções alteradas, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Resoluções.
MANTENHA-SE ATUALIZADO
Estamos de olho nas alterações legais e quaisquer outras notícias para, no menor tempo possível, informar tudo para você!