A Versão 68 do banco de dados traz novas Portarias Senatran, além de 2 novas Resoluções Contran. Leia tudo!
Fonte: SENATRAN/Contran Publicado em:
PORTARIAS NOVAS
Foram inseridas, nesta atualização, 47 novas Portarias no aplicativo, todas elas da SENATRAN.
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Portarias.
DELIBERAÇÃO DO CONTRAN
Foi publicada 1 Deliberação Contran, sendo ela:
Deliberação 271/23 - Que Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Deliberações.
RESOLUÇÃO CONTRAN NOVAS
Foram publicadas 2 Resoluções Contran, são elas:
Resolução Contran 1003/23, Altera a Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT).
Resolução Contran 1004/23, Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018.
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Resoluções.
RESOLUÇÕES CONTRAN ALTERADAS
Foram feitas alterações em 2 Resoluções Contran, são elas:
Resolução Contran 789/20 - Foi alterado o prazo previsto no § 3º do art. 2º no tocante aos processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, por meio da Deliberação Contran 271/23.
Resolução Contran 985/22 - Foi alterado o anexo do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), por meio da Resolução Contran 1003/23.
Para conferir as resoluções alteradas, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Resoluções.
MANTENHA-SE ATUALIZADO
Estamos de olho nas alterações legais e quaisquer outras notícias para, no menor tempo possível, informar tudo para você!