A Versão 71 do banco de dados traz novas Portarias Senatran, além de 2 Resoluções do Contran novas. Leia tudo!
Fonte: Contran/SENATRAN Publicado em:
PORTARIAS NOVAS
Foram inseridas, nesta atualização, 6 novas Portarias no aplicativo, todas elas da SENATRAN.
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Portarias.
Foram publicadas 2 Resoluções Contran, sendo elas:
Resolução Contran 1.005/24, Aprovou a Deliberação CONTRAN nº 270, de 5 de dezembro de 2023, que altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, e referenda a Deliberação CONTRAN nº 246, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Resolução Contran 1.006/24, Alterou a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Resoluções.
DELIBERAÇÃO DO CONTRAN
Foi publicada 1 Deliberação Contran, sendo ela:
Deliberação 273/24 - Delega competência de que trata o § 3º do art. 103 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao órgão máximo executivo de trânsito da União.
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Deliberações.
MANTENHA-SE ATUALIZADO
Estamos de olho nas alterações legais e quaisquer outras notícias para, no menor tempo possível, informar tudo para você!