Art. 158.

A aprendizagem só poderá realizar-se: (Lei 12.217 de 2010)

I - nos termos, horários e locais estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito;

II - acompanhado o aprendiz por instrutor autorizado.

§1. Além do aprendiz e do instrutor, o veículo utilizado na aprendizagem poderá conduzir apenas mais um acompanhante. (Lei 12.217 de 2010)

§2. (REVOGADO) (Lei 14.071 de 2020)