A Versão 57 do banco de dados traz novas Portarias Senatran, além de 2 Resoluções Contran. Leia tudo!
Fonte: CONTRAN e SENATRAN Publicado em:
PORTARIAS NOVAS
Foram inseridas, nesta atualização, 19 novas Portarias no aplicativo, todas elas do SENATRAN.
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Portarias.
RESOLUÇÕES DO CONTRAN
Foram publicadas 2 Resoluções Contran, sendo elas:
Resolução 990/23 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 267, de 27 de fevereiro de 2023, que altera a Resolução CONTRAN nº 872, de 13 de setembro de 2021, que estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado superior a 74 toneladas e inferior ou igual a 91 toneladas destinadas ao transporte de cana-deaçúcar.
Resolução 991/23 - Altera a Resolução CONTRAN nº 918, de 28 de março de 2022, que consolida as normas sobre os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Resoluções.
RESOLUÇÃO CONTRAN ALTERADA
Resolução 918/22 - Foi alterado os artigos 25 e 27, alterações promovidas pela Resolução Contran 991/23.
MANTENHA-SE ATUALIZADO
Estamos de olho nas alterações legais e quaisquer outras notícias para, no menor tempo possível, informar tudo para você!