Versão 46 do banco de dados traz novas Deliberações do Contran além de atualização de Resoluções.
Fonte: Conselho Nacional de Trânsito Publicado em:
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, recentemente, 3 novas Deliberações que regulamentam procedimentos legais de trânsito.
Além disso, fizemos outras atualizações em relação às Resoluções alteradas.
DELIBERAÇÕES NOVAS
• Deliberação 260/22 publicada em 08-06-2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular;
• Deliberação 261/22 publicada em 10-06-2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022, que estabelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância;
• Deliberação 262/22 publicada em 10-06-2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 587, de 23 de março de 2016, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Resoluções.
RESOLUÇÕES REVOGADAS
• A Deliberação Contran 260/22, publicada em 08-06-2022, revogou a Resolução Contran 887/21.
RESOLUÇÕES ALTERADAS
• A Resolução Contran 780/19 foi alterada pela Deliberação Contran 260/22 em 08/06/2022;
• A Resolução Contran 28/22 foi alterada pela Deliberação Contran 261/22 em 10/06/2022;
• A Resolução Contran 587/16 foi alterada pela Deliberação Contran 262/22 em 10/06/2022.
Para conferir as resoluções alteradas, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Resoluções.
MANTENHA-SE ATUALIZADO
Estamos de olho nas alterações legais e quaisquer outras notícias para, no menor tempo possível, informar tudo para você!