A Versão 56 do banco de dados traz novas Portarias Senatran, além de 2 Deliberações Contran. Leia tudo!
Fonte: CONTRAN e SENATRAN Publicado em:
PORTARIAS NOVAS
Foram inseridas, nesta atualização, 29 novas Portarias no aplicativo, todas elas do SENATRAN.
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Portarias.
DELIBERAÇÕES DO CONTRAN
Foram publicadas 2 Deliberações Contran, sendo elas:
Deliberação 266/23 - Prorroga o prazo de validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), Permissão Para Dirigir (PPD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores habilitados pelo órgão executivo de trânsito do Estado do Pará.
Deliberação 267/23 - Altera a Resolução CONTRAN nº 872, de 13 de setembro de 2021, que estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado superior a 74 toneladas e inferior ou igual a 91 toneladas destinadas ao transporte de cana-de-açúcar.
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Deliberações.
RESOLUÇÃO CONTRAN ALTERADA
Resolução 872/21 - Foi alterado o art. 3, acrescentando o parágrafo 4, alterações promovidas pela Deliberação Contran 267/23.
MANTENHA-SE ATUALIZADO
Estamos de olho nas alterações legais e quaisquer outras notícias para, no menor tempo possível, informar tudo para você!