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ATUALIZAÇÃO

A Versão 72 do banco de dados traz novas Portarias Senatran, além de 3 Resoluções do Contran novas. Leia tudo!

Fonte: Contran/SENATRAN Publicado em:



PORTARIAS NOVAS

Foram inseridas, nesta atualização, 6 novas Portarias no aplicativo, todas elas da SENATRAN.

Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Portarias.

Foram publicadas 3 Resoluções Contran, sendo elas:

Resolução Contran 1.007/24, Alterou a Resolução CONTRAN nº 859, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhõestratores destinados à movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria tipo basculante.

Resolução Contran 1.008/24, Aprovou a Deliberação CONTRAN nº 271, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020.

Resolução Contran 1.009/24, Altera as Resoluções CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, e nº 923, de 28 de março de 2022 e nº 985, de 15 de dezembro de 2022.

Resoluções Contran Alteradas:

Resolução 859/21 - Foi alterado o art. 8, parágrafo primeiro, alterações promovidas pela Resolução Contran 1.007/24.

Resolução 789/20 - Foi alterado o art. 2, parágrafo terceiro, alterações promovidas pela Resolução Contran 1.009/24.

Resolução 923/22 - Foi alterado os artigos. 10, 10-A, 10-B, 15, 16, 21 e 22, alterações promovidas pela Resolução Contran 1.009/24.

Resolução 985/22 - Foi alterado os Anexo da Resolução 985/22 que trouxe novas fichas de fiscalização, alterações promovidas pela Resolução Contran 1.009/24.

Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Resoluções.

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