ATUALIZAÇÃO
A Versão 90 do banco de dados traz novas Portarias Senatran, além de 1 Deliberação do Contran nova. Leia tudo!
Fonte: SENATRAN/Contran Publicado em:
PORTARIAS NOVAS
Foram inseridas, nesta atualização, 61 novas Portarias no aplicativo, todas elas da SENATRAN.
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Portarias.
Foi publicada 1 Deliberação Contran, sendo ela:
Deliberação Contran 277/2026 Estabelece regime de transição para consolidação dos sistemas de livre passagem (free flow) nos termos da Resolução Contran nº 1.013/25.,
Para conferir, acesse: Menu Materiais >> Normas >> Deliberações.
MANTENHA-SE ATUALIZADO
Estamos de olho nas alterações legais e quaisquer outras notícias para, no menor tempo possível, informar tudo para você!