A Versão 98 do banco de dados traz novas Resoluções Contran, além de novas Portarias da Senatran. Leia tudo!
Fonte: CONTRAN/SENATRAN Publicado em:
PORTARIAS NOVAS
Foi inserida, nesta atualização, 64 novas Portarias no aplicativo, todas elas da SENATRAN.
Para conferir, acesse: Menu + >> Normas >> Portarias.
Foram publicadas 4 Resoluções Contran, sendo elas:
Resolução Contran 1.027/2026 Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
Resolução Contran 1.029/2026 Aprova a Deliberação Contran nº 278, de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica.
Resolução Contran 1.030/2026 Altera a Resolução Contran nº 242, de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos geradores de imagens nos veículos automotores.
Resolução Contran 1.031/2026 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
Para conferir, acesse: Menu + >> Normas >> Resoluções.
MANTENHA-SE ATUALIZADO
Estamos de olho nas alterações legais e quaisquer outras notícias para, no menor tempo possível, informar tudo para você!